Ao acessar ou utilizar o site da Loja Lívia Rafaele, o usuário declara estar de acordo com os presentes Termos de Uso.
1. Objeto
O site tem como objetivo a comercialização de produtos disponibilizados de forma online.
2. Cadastro do Usuário
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável por qualquer inconsistência nos dados informados.
3. Uso Indevido do Site
É vedado ao usuário:
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Utilizar o site para fins ilegais
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Violar direitos de terceiros
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Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos
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Reproduzir conteúdos sem autorização
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, marcas, logotipos e layout) é de propriedade da Loja Lívia Rafaele, sendo protegido por legislação vigente.
5. Limitação de Responsabilidade
A Loja Lívia Rafaele não se responsabiliza por:
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Uso inadequado dos produtos
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Informações incorretas fornecidas pelo usuário
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Indisponibilidade temporária do site por questões técnicas
6. Legislação Aplicável
Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.